Encontro jurídico em Milão destaca vida e obra de Cesare Beccaria


Milão será sede do 15º Encontro Internacional de Juristas de 25 a 30 de janeiro, em homenagem ao patrono do Direito Penal moderno Cesare Beccaria, em evento organizado pela Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica e o Istituto Diplomazia Europea e Sudamericana. Para a coordenadora local, jornalista ítalo-brasileira Cláudia Carvalho, será uma “rica experiência em uma cidade encantadora, onde se respira história”.

A Rede de Excelência (Rete di Eccellenza) reúne juristas de três continentes unidos pela ética, a ciência e os princípios gerais do Direito, e todo ano, no mês de janeiro, realiza atividades acadêmicas em um centro da cultura jurídica na Europa. As cinco últimas edições foram em Lisboa, Roma, Granada, Porto e Sevilha.

O objetivo de mais este Encontro é o intercâmbio com juristas, autoridades da Administração Pública, do Parlamento e Poder Judiciário para conhecer peculiaridades do sistema italiano nessas áreas de interesse; e para maior conhecimento da vida e obra de Cesare Beccaria, que plantou as raízes do Direito Penal moderno. O evento é aberto a profissionais de carreiras jurídicas de todas as áreas.

Os participantes brasileiros, autores e professores de Direito, advogados com atuação em áreas especializadas e integrantes de carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias e Polícia Judiciária) serão formalmente recebidos no Parlamento, no Judiciário, no Executivo; e os coautores da coletânea “Juristas do Mundo”, ou autores de obras publicadas serão agraciados em solenidade com a “Medaglia d'Onore Cesare Becaria”.

O patrono

Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria (1738-1794), um aristocrata milanês, é considerado o principal representante do Iluminismo Penal. Tornou-se reconhecido por contestar a triste condição em que se encontrava a esfera punitiva de Direito na Europa. Suas obras, mais especificamente a intitulada "Dos Delitos e Das Penas", são consideradas as bases do Direito Penal moderno. Em essência: igualdade perante a lei, abolição da pena de morte, erradicação da tortura como meio de obtenção de provas, instauração de julgamentos públicos e céleres, penas consistentes e proporcionais.

Desta forma, Beccaria repensou a lei e as punições com base na análise filosófica, moral e econômica da natureza do ser humano e da ordem social. Tal tratado obteve enorme repercussão ainda na época de sua publicação; foi amplamente lido na Europa e nos EUA, influenciando a organização de seus sistemas judiciais e processos legais.

O 15º Encontro Internacional será presidido pelo jurista brasileiro Léo da Silva Alves, professor de Direito Disciplinar em Escolas de Governo, Escolas de Magistratura, Escolas de Contas e Academias de Polícia em 21 Estados. Presidiu o 13º Congresso Mundial de Criminologia e dois seminários da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU com sede em Paris.

 

Período de inscrições

As inscrições estão abertas para o grupo de brasileiros, com a possibilidade de participarem como coautores de mais um exemplar da coletânea Juristas do Mundo, a ser lançada durante as atividades acadêmicas na Itália.

Abertura do 14º Encontro, em Sevilha (janeiro de 2017)

Profissionais de carreiras jurídicas do Brasil, com a capa acadêmica

SERVIÇO:

As inscrições no Brasil são operacionalizadas pela empresa Da Silva e Alves Consultoria, com sede em Brasília, e os contatos são atendidos por Rita Agra nos seguintes indicativo:

dasilvaealves@yahoo.com

WhatsApp (61) 99603-3429

Outras informações: www.dasilvaealves-consultoria.com

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