PROCESSO DISCIPLINAR NO REGIME CELETISTA

Como implantar ou atualizar as normas internas

 

Com o professor Léo da Silva Alves

Referência internacional em Direito Disciplinar

Integram, ainda, a equipe na organização das atividades técnicas: 

 

  • Dr. Gustavo Di Angellis da Silva Alves - pós graduado em Direito Penal e Segurança Pública (BA) e doutor em criminologia pela Universidade de Granada, Espanha. Advogado perante os Tribunais Superiores. Integrou a Comissão de Direito Administrativo da OAB-DF. Coordena a equipe de consultoria de normas para instituições como Tribunais de Contas e órgãos do Poder Judiciário. 

  • Dr. Gilbert Di Angellis da Silva Alves - advogado em Brasília, com três pós-graduações em Direito Empresarial e Gestão de Negócios, mestre em Direito Civil e presidente da Comissão de  Empreendedorismo Jurídico da OAB-DF da capital do País; coordenador de eventos e coletâneas jurídicas lançadas na Itália, Espanha, Portugal e Grécia. É autor, dentre outras publicações, da obra "Ensino Jurídico em Colapso". 

IMPORTÂNCIA DO CURSO

 

As entidades e órgãos públicos que têm funcionários regidos pela CLT precisam de normas atualizadas, em sintonia com outros indicadores do Direito. O professor Léo da Silva Alves tem observado que muitos desses textos produzidos internamente fogem da lógica dos processos e abrem espaços para incidentes judiciais de graves consequências.

 

Nesse evento, o professor apresenta minuta de modernização das regras, com explicação do passo a passo a ser seguido no controle da disciplina dos empregados públicos.

 

PRINCIPAIS TÓPICOS DO CONTEÚDO

 

  • A importância da normatização interna.

  • Necessidade de as regras da entidade estarem em harmonia com outros referenciais do direito.

  • A temerária confusão entre sindicância e auditoria/inspetoria.

  • Estudo das figuras da sindicância e do processo disciplinar.

  • Identificação do melhor modelo a ser adotado nas regras da instituição.

  • O passo a passo dos procedimentos.

  • Orientação sobre como instruir corretamente o expediente disciplinar

  • As garantias do empregado acusado.

  • A participação do advogado de defesa

  • Possíveis incidentes que ocorrem durante a tramitação e a forma de resolução.

  • As audiências para tomada de depoimentos

  • A relevância do ato de interrogatório.

  • Os enquadramentos legais – normais internas e CLT.

 

PARTE ESPECIAL – entrega de minuta de regulamentação interna atualizada, com discussão prévia entre os participantes do curso.

 

Debate livre – os participantes podem questionar livremente sobre a matéria.

 

Público alvo:

 

  • Corregedores;

  • Membros e secretários de comissões de sindicância e de processos disciplinares

  • Procuradores, consultores jurídicos, defensores dativos e advogados

INVESTIMENTO

Solicite proposta para consultoria, curso ou palestra

 

O preço inclui:

 

  • Execução do evento, nos termos do programa;

  • Apostila digital.

  • Certificado;

  • Deslocamento e estadia dos especialistas.

  • Encargos tributários e sociais.