PROCESSO DISCIPLINAR NO REGIME CELETISTA
Como implantar ou atualizar as normas internas
Com o professor Léo da Silva Alves
Referência internacional em Direito Disciplinar
Integram, ainda, a equipe na organização das atividades técnicas:
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Dr. Gustavo Di Angellis da Silva Alves - pós graduado em Direito Penal e Segurança Pública (BA) e doutor em criminologia pela Universidade de Granada, Espanha. Advogado perante os Tribunais Superiores. Integrou a Comissão de Direito Administrativo da OAB-DF. Coordena a equipe de consultoria de normas para instituições como Tribunais de Contas e órgãos do Poder Judiciário.
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Dr. Gilbert Di Angellis da Silva Alves - advogado em Brasília, com três pós-graduações em Direito Empresarial e Gestão de Negócios, mestre em Direito Civil e presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-DF da capital do País; coordenador de eventos e coletâneas jurídicas lançadas na Itália, Espanha, Portugal e Grécia. É autor, dentre outras publicações, da obra "Ensino Jurídico em Colapso".
IMPORTÂNCIA DO CURSO
As entidades e órgãos públicos que têm funcionários regidos pela CLT precisam de normas atualizadas, em sintonia com outros indicadores do Direito. O professor Léo da Silva Alves tem observado que muitos desses textos produzidos internamente fogem da lógica dos processos e abrem espaços para incidentes judiciais de graves consequências.
Nesse evento, o professor apresenta minuta de modernização das regras, com explicação do passo a passo a ser seguido no controle da disciplina dos empregados públicos.
PRINCIPAIS TÓPICOS DO CONTEÚDO
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A importância da normatização interna.
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Necessidade de as regras da entidade estarem em harmonia com outros referenciais do direito.
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A temerária confusão entre sindicância e auditoria/inspetoria.
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Estudo das figuras da sindicância e do processo disciplinar.
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Identificação do melhor modelo a ser adotado nas regras da instituição.
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O passo a passo dos procedimentos.
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Orientação sobre como instruir corretamente o expediente disciplinar
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As garantias do empregado acusado.
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A participação do advogado de defesa
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Possíveis incidentes que ocorrem durante a tramitação e a forma de resolução.
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As audiências para tomada de depoimentos
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A relevância do ato de interrogatório.
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Os enquadramentos legais – normais internas e CLT.
PARTE ESPECIAL – entrega de minuta de regulamentação interna atualizada, com discussão prévia entre os participantes do curso.
Debate livre – os participantes podem questionar livremente sobre a matéria.
Público alvo:
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Corregedores;
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Membros e secretários de comissões de sindicância e de processos disciplinares
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Procuradores, consultores jurídicos, defensores dativos e advogados
INVESTIMENTO
Solicite proposta para consultoria, curso ou palestra
O preço inclui:
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Execução do evento, nos termos do programa;
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Apostila digital.
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Certificado;
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Deslocamento e estadia dos especialistas.
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Encargos tributários e sociais.