top of page

Professor Léo da Silva Alves, doutor Gustavo Di Angellis e professor Gilbert Di Angellis: três profissionais que constroem o método eficiente, racional, juridicamente seguro e de fácil aplicação pelos operadores do controle da disciplina no país.

Histórico de consultorias para regulamentar procedimentos administrativos

MANUAL DO CONTROLE DA DISCIPLINA

 

O papel das chefias na ponta do controle

A política de controle da disciplina

A organização da corregedoria

A organização das comissões

Averiguação

Investigação preliminar

Meios alternativos de resolução de incidentes

Sindicâncias nos diversos formatos

Processo Disciplinar

Como realizar audiências

Produção e valoração de prova

 

 

 

A IMPORTÂNCIA

 

As maiores dificuldades das corregedorias e das comissões de sindicância e de processo disciplinar são: a) definir qual a primeira medida a adotar diante da notícia de ilícito infracional; b) como essa providência é executada; c) qual é o desdobramento de cada situação (averiguação, sindicância, etc.); d) como e quando aplicar os meios alternativos de controle da disciplina; e) qual é a ordem lógica dos procedimentos em uma sindicância e em um processo disciplinar; f) como resolver incidentes em audiência; f) a maneira correta de tratar a defesa.

 

Vê-se, com frequência, o emprego de uma reação que não cabe naquela caso; ou, na instrução de um ação disciplinar deixar-se de fora um ato fundamental ou realizá-lo em momento inapropriado.

 

Nossa organização presta CONSULTORIA de normas auxiliando as corregedorias na organização do sistema, abrangendo todas as etapas do Direito Disciplinar. Todavia, para viabilizar o acesso imediato a um manual completo, a um custo inferior a 10% da média de uma consultoria, foi formatado esse evento aberto, a ser realizado em edição única em Brasília.

Importante: Esta é uma solução excepcional, para reduzir custo e permitir que a administração pública, em maior amplitude, tenha método seguro e saia da linha de risco com procedimentos inócuos ou processos em risco. O contrato de consultoria, com a sua abrangência, sempre deve ser a primeira opção e, para tanto, não hesite em entrar em CONTATO com nossa equipe.

 

  

EXEMPLO DE TÓPICOS

 

O manual tem cerca de 200 páginas. A título de exemplo, apenas na parte que trata do processo disciplinar, são abordadas as seguintes questões:

 

  • Definição – cabimento

  • Juízo de admissibilidade

  • Fontes, prazos e afastamento

  • Rito

  • Instauração

  • Instalação

  • Notificação do arguido e demais comunicações

  • Instrução

  • Sistema de repetição de provas

  • Raio acusatório e ampliação da causa

  • Provas de ofício e provas do arguido

  • Saneamento

  • Interrogatório

  • Exame da causa após o interrogatório

  • Indiciação

  • Fatores pessoais

  • Citação

  • Defesa escrita

  • Relatório final

  • Dosimetria da pena

  • Relatório Final

  • Alegações Finais ou memoriais

  • Julgamento 

bottom of page