MANUAL DO CONTROLE DA DISCIPLINA

 

​

O papel das chefias na ponta do controle

A política de controle da disciplina

A organização da corregedoria

A organização das comissões

Averiguação

Investigação preliminar

Meios alternativos de resolução de incidentes

Sindicâncias nos diversos formatos

Processo Disciplinar

Como realizar audiências

Produção e valoração de prova

 

 

 

A IMPORTÂNCIA

 

As maiores dificuldades das corregedorias e das comissões de sindicância e de processo disciplinar são: a) definir qual a primeira medida a adotar diante da notícia de ilícito infracional; b) como essa providência é executada; c) qual é o desdobramento de cada situação (averiguação, sindicância, etc.); d) como e quando aplicar os meios alternativos de controle da disciplina; e) qual é a ordem lógica dos procedimentos em uma sindicância e em um processo disciplinar; f) como resolver incidentes em audiência; f) a maneira correta de tratar a defesa.

 

Vê-se, com frequência, o emprego de uma reação que não cabe naquela caso; ou, na instrução de um ação disciplinar deixar-se de fora um ato fundamental ou realizá-lo em momento inapropriado.

 

Nossa organização presta CONSULTORIA de normas auxiliando as corregedorias na organização do sistema, abrangendo todas as etapas do Direito Disciplinar. Todavia, para viabilizar o acesso imediato a um manual completo, a um custo inferior a 10% da média de uma consultoria, foi formatado esse evento aberto, a ser realizado em edição única em Brasília.

​

Importante: Esta é uma solução excepcional, para reduzir custo e permitir que a administração pública, em maior amplitude, tenha método seguro e saia da linha de risco com procedimentos inócuos ou processos em risco. O contrato de consultoria, com a sua abrangência, sempre deve ser a primeira opção e, para tanto, não hesite em entrar em CONTATO com nossa equipe.

 

  

EXEMPLO DE TÓPICOS

 

O manual tem cerca de 200 páginas. A título de exemplo, apenas na parte que trata do processo disciplinar, são abordadas as seguintes questões:

 

• Definição – cabimento

• Juízo de admissibilidade

• Fontes, prazos e afastamento

• Rito

• Instauração

• Instalação

• Notificação do arguido e demais comunicações

• Instrução

• Sistema de repetição de provas

• Raio acusatório e ampliação da causa

• Provas de ofício e provas do arguido

• Saneamento

• Interrogatório

• Exame da causa após o interrogatório

• Indiciação

• Fatores pessoais

• Citação

• Defesa escrita

• Relatório final

• Dosimetria da pena

• Relatório Final

• Alegações Finais ou memoriais

• Julgamento