


Professor Léo da Silva Alves, doutor Gustavo Di Angellis e professor Gilbert Di Angellis: três profissionais que constroem o método eficiente, racional, juridicamente seguro e de fácil aplicação pelos operadores do controle da disciplina no país.
Histórico de consultorias para regulamentar procedimentos administrativos
MANUAL DO CONTROLE DA DISCIPLINA
O papel das chefias na ponta do controle
A política de controle da disciplina
A organização da corregedoria
A organização das comissões
Averiguação
Investigação preliminar
Meios alternativos de resolução de incidentes
Sindicâncias nos diversos formatos
Processo Disciplinar
Como realizar audiências
Produção e valoração de prova
A IMPORTÂNCIA
As maiores dificuldades das corregedorias e das comissões de sindicância e de processo disciplinar são: a) definir qual a primeira medida a adotar diante da notícia de ilícito infracional; b) como essa providência é executada; c) qual é o desdobramento de cada situação (averiguação, sindicância, etc.); d) como e quando aplicar os meios alternativos de controle da disciplina; e) qual é a ordem lógica dos procedimentos em uma sindicância e em um processo disciplinar; f) como resolver incidentes em audiência; f) a maneira correta de tratar a defesa.
Vê-se, com frequência, o emprego de uma reação que não cabe naquela caso; ou, na instrução de um ação disciplinar deixar-se de fora um ato fundamental ou realizá-lo em momento inapropriado.
Nossa organização presta CONSULTORIA de normas auxiliando as corregedorias na organização do sistema, abrangendo todas as etapas do Direito Disciplinar. Todavia, para viabilizar o acesso imediato a um manual completo, a um custo inferior a 10% da média de uma consultoria, foi formatado esse evento aberto, a ser realizado em edição única em Brasília.
Importante: Esta é uma solução excepcional, para reduzir custo e permitir que a administração pública, em maior amplitude, tenha método seguro e saia da linha de risco com procedimentos inócuos ou processos em risco. O contrato de consultoria, com a sua abrangência, sempre deve ser a primeira opção e, para tanto, não hesite em entrar em CONTATO com nossa equipe.
EXEMPLO DE TÓPICOS
O manual tem cerca de 200 páginas. A título de exemplo, apenas na parte que trata do processo disciplinar, são abordadas as seguintes questões:
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Definição – cabimento
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Juízo de admissibilidade
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Fontes, prazos e afastamento
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Rito
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Instauração
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Instalação
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Notificação do arguido e demais comunicações
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Instrução
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Sistema de repetição de provas
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Raio acusatório e ampliação da causa
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Provas de ofício e provas do arguido
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Saneamento
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Interrogatório
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Exame da causa após o interrogatório
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Indiciação
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Fatores pessoais
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Citação
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Defesa escrita
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Relatório final
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Dosimetria da pena
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Relatório Final
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Alegações Finais ou memoriais
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Julgamento