COMO PREVENIR RISCOS NA GESTÃO MUNICIPAL

ESTATUTO JURÍDICO DA PREVENÇÃO, CORREÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO MUNICIPAL

 

Indispensável para prefeitos, secretários municipais de Administração e profissionais do controle interno nessa fase inicial de organização do mandato. 

Encontro com jurista que é referência internacional em responsabilidade de agentes públicos: professor Léo da Silva Alves

Evento próprio para associações representativas de Prefeitos ou de Municípios

Além da análise dos pontos vulneráveis da gestão, os participantes sairão do encontro com resultado concreto: minuta de decreto para implantação imediata, regulando cada área sensível e a forma correta de gerenciamento pela equipe de governo. 

Ou os prefeitos e secretários de dministração adotam medidas para prevenir responsabilidades ou engrossam o caldo de mais de 70% dos que são processados no país

Importância da prevenção de risco

 

A maioria dos prefeitos experimenta constrangimento de processos.  Essa é a rotina em relação à qual, lastimavelmente, os gestores municipais em expressiva parcela ainda se veem envolvidos.

 

É preciso abandonar a linha de risco; deixar de apostar em futura defesa, onerosa, complexa, de desgaste pessoal e político, e implantar uma gestão nos níveis de segurança que têm os administradores bem sucedidos.

 

E aqueles que pela primeira vez comandam a prefeitura, que se preparem: ou modernizam a gestão, ou serão os próximos a responder ações de todos os tipos nos próximos meses; muitos, daqui a quinze anos, ainda estarão com os bens particulares indisponíveis e com a velhice, momento de serenidade, comprometida por defesas judiciais ou até mesmo prisão.

Contato direto com especialista

 

O evento permitirá o contato direto com jurista autor de 45 livros, conferencista com a dimensão de três continentes, e advogado com atuação na capital federal, perante os Tribunais Superiores, exatamente em matéria relativa à responsabilidade de administradores públicos. 

 

O professor Léo da Silva Alves há anos é considerado pelas Cortes de Contas, tendo prestado consultoria interna para muitas delas (RR, RO, MT, SP, PE, GO, TO, DF e TCU). 

Tem elogio formal do Tribunal de Contas da União publicado em Diário Oficial em 1998. Foi homenageado pelo Tribunal de Contas de Roraima e do Mato Grosso e é detentor das mais altas comendas concedidas pelos Tribunais de Contas do Tocantins e Minas Gerais.

Participa de programações do Instituto Rui Barbosa, que concentra os altos estudos dos Tribunais de Contas de todo Brasil; e tem recebido deferências de organizações similares em Portugal, Itália e Espanha.

S

SUGESTÃO DE CONTEÚDO DE SEMINÁRIO

 

Explicação prática sobre os instrumentos de controle da administração pública municipal e as questões práticas relacionadas a cada um.

 

As regras fundamentais de sobrevivência. Como deve ser o raciocínio legal (jurídico) de quem gerencia recursos públicos.

 

 O mapeamento dos pontos de risco na gestão municipal. A identificação daquilo que mais leva prefeitos e secretários a responderem perante os Tribunais de Contas e a serem acionados por improbidade administrativa.

 

Como adotar medidas preventivas. Apresentação de minuta de decreto, com medidas a serem implantadas imediatamente, de forma a garantir a segurança da gestão, a transparência perante os órgãos de controle e evitar incidentes judiciais de consequências imprevisíveis (danosas para o gestor e para o município).