

CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS
33 anos de prestação de serviço às maiores estruturas da Administração Pública do Brasil
CURSO DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA
A técnica de investigar irregularidades no serviço público – com método de polícia judiciária.
Treinamento a partir da metodologia utilizada pelas investigações no âmbito policial, com a forma correta de identificar linhas de investigação, coletar provas, colher esclarecimentos de suspeitos e formar convencimento acerca da responsabilidade de agentes públicos.

Com o jurista que tem implantado métodos simplificados para o gerenciamento de incidentes no serviço público:
Professor Léo da Silva Alves
Colaboração:
Doutor Gustavo Di Angellis
Professor Gilbert Di Angellis
Para a administração direta e indireta
AVERIGUAÇÕES
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES
SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS
Importância
É um treinamento a partir da metodologia utilizada pelas investigações no âmbito policial, com a forma correta de identificar linhas de investigação, coletar provas, colher esclarecimentos de suspeitos e formar convencimento acerca da responsabilidade de funcionários e terceiros.
Trabalho exclusivo, formatado por jurista que é referência internacional em responsabilidade de agentes públicos. Com a experiência da metodologia utilizada em vários países, o professor LÉO DA SILVA ALVES organizou um fluxograma com cada etapa de uma investigação, privilegiando os meios preliminares. As boas polícias, antes de um inquérito, realizam a investigação policial prévia (IPP); o Ministério Público, para verificar a plausibilidade de uma notícia, adota a verificação prévia de informação (VPI). Nessa linha, a administração pública deve desencadear medidas investigativas que sejam proporcionais aos elementos que conhece: averiguação, investigação preliminar e sindicância investigativa, podendo esta conduzir à aplicação de pena leve ou à abertura de processo disciplinar.
Cada um desses expedientes tem uma utilidade, um momento próprio e um método específico. Para o professor, “a administração não pode consumir recursos públicos e desgastar pessoas com medidas inadequadas, com procedimentos errados e com resultados inócuos”.
PRINCIPAIS TÓPICOS:
Parte Introdutória
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Estudo atualizado do instituto da sindicância.
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Os pressupostos para instauração.
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Sindicância e averiguação.
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O papel das chefias imediatas na averiguação.
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Sindicância e investigação preliminar.
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A abrangência da sindicância.
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Fontes de consulta para instruir uma sindicância.
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Quem pode determinar a abertura.
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A sindicância e empregados que prestam serviço terceirizado.
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A sindicância que envolve pessoas em nível de direção.
Espécies de sindicância
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A sindicância investigativa e a metodologia de inquérito.
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A sindicância disciplinar e o a semelhança com o processo.
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A sindicância híbrida.
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A sindicância patrimonial.
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Sindicância e auditoria – quando se confundem e quando se completam.
A autoridade sindicante
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O sindicante ou comissão de sindicância.
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A composição da comissão.
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Quando cabe incidente de suspeição em sindicância.
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O sindicante (ou comissão) e as prerrogativas da advocacia.
Metodologia da sindicância investigativa
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O fluxograma de uma investigação. O passo a passo dos procedimentos.
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Sindicância e uso das plataformas digitais.
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O método que permite transformar uma investigação em um expediente de caráter processual.
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O uso supletivo do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil.
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A organização da sala de audiências.
A prova na sindicância
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Espécies de provas.
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Princípios que regulam a prova.
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A ordem correta do recolhimento da prova.
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A cautela com a prova testemunhal. Registros dos depoimentos. Procedimentos com pessoas que não podem ser expostas a riscos.
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Quem presta depoimento e quem presta declarações.
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Depoimentos de autoridades.
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Critérios para aferir a credibilidade da prova testemunhal.
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A importância do trabalho de campo nas investigações.
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Inspeções e reproduções simuladas.
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A relevância da prova técnica.
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Requisitos para validade jurídica de uma perícia.
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Como trabalhar com a prova indiciária.
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As formalidades essenciais no ato de interrogatório.
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Quando a defesa participa do recolhimento da prova na fase investigativa.
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A prova indiciária.
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Reações psicossomáticas de envolvidos, vítimas e testemunhas.
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Medicina legal e psicologia jurídica aplicadas.
RESULTADO ESPERADO:
Espera-se que, com o curso, os participantes estejam aptos a instaurar sindicâncias quando efetivamente for o caso, a instruir com técnica de investigação, a resolver os diversos incidentes, a conhecer os perfis psicológicos e as suas reações e a chegar a resultado eficiente.
PERFIL DO PARTICIPANTE:
O público pode ser composto, preferencialmente, por:
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Corregedores.
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Sindicantes ou membros de comissão.
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Secretários de comissão.
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Profissionais do serviço jurídico e do controle interno.
Carga horária presencial: 14h.
Carga horária à distância: 20h.