AVERIGUAÇÕES

INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES

SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS

 

  

 

Importância

 

É um treinamento a partir da metodologia utilizada pelas investigações no âmbito policial, com a forma correta de identificar linhas de investigação, coletar provas, colher esclarecimentos de suspeitos e formar convencimento acerca da responsabilidade de funcionários e terceiros.

 

Trabalho exclusivo, formatado por jurista que é referência internacional em responsabilidade de agentes públicos. Com a experiência da metodologia utilizada em vários países, o professor LÉO DA SILVA ALVES organizou um fluxograma com cada etapa de uma investigação, privilegiando os meios preliminares. As boas polícias, antes de um inquérito, realizam a investigação policial prévia (IPP); o Ministério Público, para verificar a plausibilidade de uma notícia, adota a verificação prévia de informação (VPI). Nessa linha, a administração pública deve desencadear medidas investigativas que sejam proporcionais aos elementos que conhece: averiguação, investigação preliminar e sindicância investigativa, podendo esta conduzir à aplicação de pena leve ou à abertura de processo disciplinar.

 

Cada um desses expedientes tem uma utilidade, um momento próprio e um método específico.  Para o professor, “a administração não pode consumir recursos públicos e desgastar pessoas com medidas inadequadas, com procedimentos errados e com resultados inócuos”.

 

 

PRINCIPAIS TÓPICOS:

 

Parte Introdutória

 

• Estudo atualizado do instituto da sindicância.

• Os pressupostos para instauração.

• Sindicância e averiguação.

• O papel das chefias imediatas na averiguação.

• Sindicância e investigação preliminar.

• A abrangência da sindicância.

• Fontes de consulta para instruir uma sindicância.

• Quem pode determinar a abertura.

• A sindicância e empregados que prestam serviço terceirizado.

• A sindicância que envolve pessoas em nível de direção.

 

Espécies de sindicância

 

• A sindicância investigativa e a metodologia de inquérito.

• A sindicância disciplinar e o a semelhança com o processo.

• A sindicância híbrida.

• A sindicância patrimonial.

• Sindicância e auditoria – quando se confundem e quando se completam.

 

A autoridade sindicante

 

• O sindicante ou comissão de sindicância.

• A composição da comissão.

• Quando cabe incidente de suspeição em sindicância.

• O sindicante (ou comissão) e as prerrogativas da advocacia.

 

Metodologia da sindicância investigativa

 

• O fluxograma de uma investigação. O passo a passo dos procedimentos.

• Sindicância e uso das plataformas digitais.

• O método que permite transformar uma investigação em um expediente de caráter processual.

• O uso supletivo do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil.

• A organização da sala de audiências.

 

A prova na sindicância

 

• Espécies de provas.

• Princípios que regulam a prova.

• A ordem correta do recolhimento da prova.

• A cautela com a prova testemunhal. Registros dos depoimentos. Procedimentos com pessoas que não podem ser expostas a riscos.

• Quem presta depoimento e quem presta declarações.

• Depoimentos de autoridades.

• Critérios para aferir a credibilidade da prova testemunhal.

• A importância do trabalho de campo nas investigações.

• Inspeções e reproduções simuladas.

• A relevância da prova técnica.

• Requisitos para validade jurídica de uma perícia.

• Como trabalhar com a prova indiciária.

• As formalidades essenciais no ato de interrogatório.

• Quando a defesa participa do recolhimento da prova na fase investigativa.

• A prova indiciária.

• Reações psicossomáticas de envolvidos, vítimas e testemunhas.

• Medicina legal e psicologia jurídica aplicadas.

 

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RESULTADO ESPERADO:

 

Espera-se que, com o curso, os participantes estejam aptos a instaurar sindicâncias quando efetivamente for o caso, a instruir com técnica de investigação, a resolver os diversos incidentes, a conhecer os perfis psicológicos e as suas reações e a chegar a resultado eficiente. 

 

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PERFIL DO PARTICIPANTE:

 

O público pode ser composto, preferencialmente, por:

 

• Corregedores.

• Sindicantes ou membros de comissão.

• Secretários de comissão.

• Profissionais do serviço jurídico e do controle interno.

 

 

Carga horária: 14h