CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS
33 anos de prestação de serviço às maiores estruturas da Administração Pública do Brasil
Currículo do professor Léo da Silva Alves
Síntese de currículo para cursos e palestras
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Advogado especializado em responsabilidade de agentes públicos; foi professor de Direito Administrativo na Universidade Católica de Brasília e professor em cursos de pós-graduação em Advocacia Pública na capital federal e em Recife; é professor convidado da Escola Superior de Polícia (Polícia Federal), do Instituto Serzedello Correa (Tribunal de Contas da União), do Instituto dos Magistrados do Nordeste e de Escolas de Governo, Escolas de Magistratura e Escolas de Contas em 21 Estados – além da Universidade Del Salvador na Argentina e da Universidade Cooperativa da Colômbia.
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É autor de 58 livros, lançados no Brasil, Itália, Espanha, Portugal, Grécia e Angola. Integrou durante dez anos a equipe de juristas do Grupo Consulex, do qual presidiu o Conselho Editorial e foi responsável por matérias internacionais.
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Como jurista com trabalho internacional, presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU e do Conselho da Europa.
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Presidiu a segunda sessão plenária do 13º Congresso Mundial de Criminologia, com 2.500 juristas de 51 países.
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Presidiu Encontros Internacionais de Juristas (Buenos Aires, Coimbra, Lisboa, Granada, Porto, Braga, Roma, Bari, Trani, Sevilha, Milão, Atenas e Funchal - Ilha da Madeira).
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Recebeu na África o Diploma de Mérito por sua contribuição ética à causa da Humanidade e na Argentina o Certificado Master em Educação – certificado honorífico internacional, outorgado por instituição internacional com sede no Panamá.
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Entre as condecorações, em razão de serviços prestados, destacam-se do Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunais de Contas do Tocantins e Minas Gerais e Câmara Municipal de Belém. Recebeu o Troféu Rui Barbosa, outorgado em representação dos 33 tribunais de contas estaduais e municipais do Brasil.
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Foi candidato à Vice-Presidência da República do Brasil e é presidente da Comissão de Democracia e Direitos Humanos do Instituto de Diplomacia Europeu e Sul-Americano, com sede em Roma.
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Em abril de 2019, foi convidado brasileiro para conferência sobre Ética e Globalização em evento no Senado da República italiana.
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Em 2022 foi escolhido Jurista de Destaque, com homenagem outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e pelo Instituo Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
CONFERÊNCIAS ESPECIAIS
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Na condição de conferencista, destacam-se:
Conferência sobre “Prática de Gestão e Fiscalização de Contratos” – Tribunal de Contas do Amapá, 2005 (evento organizado pelo Tribunal de Contas da União).
Conferência "Direito e Burocracia" no Congresso do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - outubro de 2006.
Conferência no I Ciclo de Palestras Correcionais, realizada em setembro de 2007 pela Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará.
Conferência sobre "O processo Disciplinar no Brasil” - II Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina - junho de 2007.
Conferência sobre "Visão Crítica do Estado Constitucional Brasileiro” - Faculdade de Direito de Americana, setembro de 2008.
Conferência sobre "Direito Disciplinar - Tendências" - Corregedoria Geral da Agência Brasileira de Inteligência - 2008
Conferências - Curso de Pós-Graduação - "Processo Administrativo Disciplinar" - Faculdade Integrada do Recife – 2009.
Conferência no V Curso de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral de Polícia Federal - novembro de 2008.
Conferência sobre Ética Pública em congresso organizado pela Presidência da República na Escola de Administração Fazendária - novembro de 2008.
Ciclo de palestras sobre execução de curso sobre Fiscalização de Contratos Administrativos no Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins – 2008.
Conferência sobre "Sistema de reperguntas na instrução do processo disciplinar” – auditório da Agência Brasileira de Inteligência – 2009.
Conferência sobre “Sindicância investigativa” – Academia Nacional de Polícia (Polícia Federal) – 2009.
Conferência sobre “Ética no serviço público” – Centro de Formação de Jornalistas de Luanda – Angola – 2011.
Conferência sobre “Ética no serviço público” – Seminário Regional do Sindifisco – São Paulo, 2011.
Conferência sobre Conferência sobre “Ética no serviço público” – Seminário do Sindifisco – Belo Horizonte, 2011.
Conferência sobre “Assédio moral no serviço público” – Seminário Nacional do Sindifisco – Brasília, 2011.
Conferência sobre “Fiscalização de contatos públicos” – Tribunal de Contas do Mato Grosso - março de 2013.
Conferência sobre “Criminoso de Colarinho Branco” – Universidade del Salvador, Buenos Aires, agosto de 2013.
Conferência sobre “Ética no serviço público” – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, setembro de 2014.
Conferência sobre “Nulidades no processo administrativo” – Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasília, agosto de 2013.
Conferência sobre “Meios alternativos de resolução de incidentes disciplinares” – Superior Tribunal Militar, outubro de 2015.
Conferência sobre “Direito Disciplinar” – Academia de Polícia Militar do Estado do Piauí – abril de 2016.
Conferência sobre “Qualidade de Gestão Pública” – Superior Tribunal Militar, agosto de 2016.
Conferência sobre “Direito Disciplinar e segurança jurídica” – Universidade Federal de Campina Grande – outubro de 2016.
Conferência sobre “Psicopatia na Política e no Poder” – seminário da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil – Libra, São Paulo, maio de 2017.
Conferência sobre “Direitos Fundamentais” – Assembleia Legislativa de São Paulo, setembro de 2017.
Conferência sobre “Direito e Modernidade” – XIV Encontro Internacional de Juristas, Sevilla, Espanha, janeiro de 2017.
Conferência sobre “30 anos da Constituição Federal” – II Convenção Mundial de Direitos Fundamentais, Brasília, outubro de 2017.
Conferências na Universidade Cooperativa da Colômbia; na Universidade El Salvador, em Buenos Aires; em encontros jurídicos em Roma, Lisboa, Coimbra, Porto, Milão, Sevilha e Granada.
Conferência sobre "Ética e Globalização" no Senado da República da Itália - abril de 2019.
Conferência sobre "Efetividade da Justiça", em Atenas, janeiro de 2020.
Conferência sobre "Ética nas Profissões", na Comissão de Ciências Políticas e Economia da OAB-Rio de Janeiro (2021).
Conferência sobre "Ética na Administração Pública", no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro (2021).
Conferência sobre "Direito e Ciência" na abertura do XVIII Encontro Internacional de Juristas, em Foz do Iguaçu (fevereiro de 2022).
Dezenas de conferências organizadas por secionais do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil e pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.