MARATONA DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO DISCIPLINAR

Brasília - 29 a 31 de março de 2023

Controle da disciplina de servidores e empregados públicos

Como organizar uma corregedoria com distribuição de tarefas 

Como organizar o trabalho das comissões de sindicância e PAD

Como implantar meios alternativos de resolução de incidentes

Com entrega da mais completa obra sobre Direito Disciplinar no país

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AUTORES:

Léo da Silva Alves
Gustavo Di Angellis da Silva Alves
Gilbert Di Angellis da Silva Alves

CONTROLE DA DISCIPLINA DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS

Como deve funcionar uma corregedoria

Como as comissões trabalham com ordem lógica em sindicâncias e processos

A modernização de corregedorias; o estudo dos novos recursos de controle da disciplina; o fluxograma das sindicâncias e dos processos disciplinares; a análise dos erros cometidos pelas comissões sob a ótica de experientes advogados de defesa.

Perfil dos participantes

Profissionais de corregedorias, membros de comissões de sindicância e de processo disciplinar, profissionais da área jurídica, controle interno e RH.

 

Carga horária certificada:

16h horas de atividades presenciais.

Primeiro dia

  • 14h e 14h15 - Chegada dos participantes.

  • 14h30 às 17h30 - com intervalo.

  • 20h- Jantar de confraternização do grupo, entrega e sessão de autógrafos do livro em lançamento e troca de informações. Integração entre profissionais de áreas correlatas. 

Segundo e terceiro dias

  • 9h às 12h - com intervalo de café e frios.

  • 14h às 17h30 - com intervalo de café e frios.

 

Data e local:

29 a 31 de março de 2023, no centro de eventos do Hotel Imperial, em Brasília*.

*O hotel está localizado no centro da capital federal, no início da Asa Sul, próximo ao shopping Pátio Brasil.  O local poderá ser eventualmente alterado em razão de fato superveniente, como obra ou episódio que possa comprometer a segurança e o conforto dos participantes. Nesse caso, haverá comunicação com pelo menos 15 dias de antecedência. 

Material de apoio:

Os participantes receberão uma edição do livro em lançamento e farto material de apoio, com espaço para anotações de pontos relevantes das exposições. 

Importância do estudo

 

O evento abre, de um lado, o espaço para o debate sobre as dificuldades, as experiências e as soluções de interesse do grupo, com interação entre os profissionais; e, de outro turno, é um curso que qualifica em nível avançado os agentes que trabalham em corregedorias ou em qualquer meio que tenha relação com o controle da disciplina.

O seminário é coordenado por jurista que modernizou as estruturas correcionais do país, mediante projetos de normatização interna, implantação de regimentos internos e manuais de procedimentos, além de ser o pioneiro na adoção de meios alternativos de resolução de incidentes. No complemento, dois brilhantes advogados de Brasília, autores e conferencistas, que atuam em Tribunais no enfrentamento dos erros cometidos durante a instrução e julgamento de processos disciplinares. 

Agrega valor à carreira e aperfeiçoa o serviço de controle

Participar de um evento desse nível abre caminhos. Os profissionais saem da rotina, caracterizada em regra pela repetição automática de procedimentos, e estimulam a a criatividade; enxergam outras perspectivas que racionalizam o trabalho e dão satisfação pessoal pelo bom resultado.

 

São mais de 30 anos de transmissão de conhecimento; e, dessa forma, sabemos o quanto é possível aperfeiçoar profissionais, estimular carreiras e melhor o serviço público.

Precedente: seminário similar mudou a história do controle da disciplina no país

Em janeiro de 2006, em evento similar na cidade de Natal-RN, os corregedores de várias unidades da Federação tiveram o primeiro contato com a possibilidade jurídica de controle da disciplina por meios alternativos: era o ajustamento de conduta que o professor Léo da Silva Alves apresentava, com sólida fundamentação, para substituir 70% dos processos em andamento.

 

O Estado do Tocantins imediatamente adotou o modelo; e assim seguiram organizações da administração direta e indireta, inclusive a Presidência da República. Vieram, na sequência, vários modelos alternativos de controle da disciplina, como se verá durante a maratona de estudos e as descrições na obra inédita em lançamento. 

 

São essas oportunidades que arejam os institutos jurídicos e as práticas administrativas. 

CONTEÚDO PRINCIPAL

 

Parte I 

Dr. Léo da Silva Alves

 

  • Introdução ao Direito Disciplinar moderno.

  • Interação com os profissionais para troca de experiências.

  • Apresentação do leque de verificação e resolução de incidentes.

  • O que mudou no controle da disciplina nos últimos anos.

  • O papel das chefias no controle da disciplina na ponta das ocorrências.

  • Meios alternativos de resolução de incidentes:

    • Ajustamento de conduta e os respectivos fundamentos.

    • Câmara de Mediação e Conciliação de Incidentes Funcionais.

    • Termo Circunstanciado Administrativo.

Parte II

  • Sindicância e processo disciplinar como instrumentos de reserva.

  • Diferença entre sindicância e processo disciplinar. 

  • Prevenção e correção.

  • Juízo de admissibilidade.

  • Averiguação e investigação preliminar.

  • Teoria da proporcionalidade da reação. Como operacionalizar na prática. 

  • A importância da regulamentação interna.

  • Como organizar/modernizar a corregedoria.

Parte III

Dr. Gustavo Di Angellis

  • Erros das comissões de sindicância e de processo disciplinar na coletada prova.

  • Erros na comunicação com partes e procuradores.

  • Depoimentos e declarações tomados sem objetividade.

  • Falta de método no interrogatório.

  • Os erros na indiciação. 

  • Confusão entre parte e advogado. Tendência de enfrentar o advogado e não às razões de direito.

  • Estudo de casos.

Parte IV

Dr. Léo da Silva Alves

  • A distribuição de tarefas entre os membros de comissão;

  • O lay-out das audiências.

  • Fluxograma da sindicância.

  • O passo a passo do processo disciplinar. 

Parte V

Dr. Gilbert Di Angellis

  • O uso de plataformas digitais para instruir sindicâncias e processos disciplinar.

  • Intimações para os atos processuais.

  • Vantagens: ouvir, principalmente, testemunhas à distância; evitar situações de constrangimento entre testemunha e acusado; redução de custo; celeridade nos procedimentos.

  • Erros a serem evitados por quem dirige os trabalhos; e correção da postura de terceiros. 

  • A preparação das audiências.

  • A identificação das partes e procuradores. 

  • A ordem das intervenções.

  • Intervenções impertinentes. 

  • Intervenções externas (ruídos, problemas de conexão, posicionamento de câmera, etc.)

  • A ata da audiência.

Parte VI

Dr. Léo da Silva Alves

 

"A ética pública nos padrões da União Europeia. Exemplos no Brasil".​​

Investimento:

R$ 3.650,00 a inscrição individual.

R$ 3.100,00 - por inscrição para três ou mais inscrições do mesmo órgão.

Para grupos de 10 ou mais participantes, consultar oferta. 

Inclui o curso, de acordo com o programa e material de apoio.

Jantar com lançamento e sessão de autógrafos de obra inédita.

COMO PROCEDER

 

Para  inscrição, clique no botão CONTATO e solicite a respectiva ficha. Não haverá inscrições na abertura do evento; todos os interessados devem contatar antecipadamente, pela central de atendimentos. 

Informações complementares

 

  • Será providenciada pelo órgão ou entidade contratante a respectiva nota de empenho ou compromisso equivalente.

  • A organização, com até 10 dias de antecedência enviará carta de confirmação do local e informações úteis para chegada ao evento e credenciamento.

  • O evento é por adesão e depende do número mínimo de confirmação de inscrições até 20 dias antes. Por isso é fundamental o encaminhamento da ficha, para segurança do quorum.

  •  O investimento cobre o evento em si e material de apoio, certificado, serviços de apoio nos intervalos e jantar. 

  • Os participantes podem interagir nas aulas/exposições; o ambiente é descontraído, com abordagens que conciliam rigor técnico com a leveza de exemplos.

DIFERENCIAIS

Além do diferencial de estudo e debates com profissionais do mais alto nível, devem-se destacar as seguintes peculiaridades: 

 

  • O evento foi formatado para ser essencialmente prático. Sem perder a essência técnica, com as respectivas fundamentações, o objetivo é viabilizar a aplicação do conteúdo imediatamente, com melhor aproveitamento dos recursos humanos e financeiros e garantindo eficiência para as instituições públicas.

  • Os participantes receberão a mais completa obra já produzida no Brasil, com ensinamentos práticos sobre controle da disciplina. Será guia de consulta permanente para corregedores, membros de comissões e profissionais do serviço jurídico e do controle. 

  • A Administração terá contato com diversas possibilidades de regulamentação interna que, para efeitos de análise futura, poderá ser utilizada para prevenir incidentes, padronizar procedimentos, inclusive informações sobre o moderno Código de Boa Conduta Ética e Profissional, nos padrões da União Europeia.