CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS
33 anos de prestação de serviço às maiores estruturas da Administração Pública do Brasil
PROGRAMA PARA SEMINÁRIO EM ESCOLAS:
Escolas de Governo
Escolas de Contas
Escolas de Magistratura
Escolas do Ministério Público
Escolas de Defensorias Públicas
Fundamentos do Direito Disciplinar - estudo de fundo sobre a matéria
Como organizar uma corregedoria com distribuição de tarefas
Como organizar o trabalho das comissões de sindicância e PAD
Meios alternativos de resolução de incidentes disciplinares
Organize na sua ESCOLA um evento de alto nível com três especialistas que têm o domínio dos procedimentos
Léo da Silva Alves
Gustavo Di Angellis da Silva Alves
Gilbert Di Angellis da Silva Alves
CONTROLE DA DISCIPLINA DE SERVIDORES
Como deve funcionar uma corregedoria
Como as comissões trabalham com ordem lógica em sindicâncias e processos
A modernização de corregedorias; o estudo dos novos recursos de controle da disciplina; o fluxograma das sindicâncias e dos processos disciplinares; a análise dos erros cometidos pelas comissões sob a ótica de experientes advogados de defesa.
Perfil dos participantes
Profissionais de corregedorias, membros de comissões de sindicância e de processo disciplinar, profissionais da área jurídica, controle interno e RH.
Carga horária certificada:
18h horas de atividades presenciais.
HORÁRIOS:
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8h30 - Chegada dos participantes.
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9h às 12h - 14h às 17h.
Material de apoio:
A organização do evento receberá previamente o materialde apoio para reprodução aos alunos.
Importância do estudo
O evento abre, de um lado, o espaço para o debate sobre as dificuldades, as experiências e as soluções de interesse do grupo, com interação entre os profissionais; e, de outro turno, é um curso que qualifica em nível avançado os agentes que trabalham em corregedorias ou em qualquer meio que tenha relação com o controle da disciplina.
O seminário é coordenado por jurista que modernizou as estruturas correcionais do país, mediante projetos de normatização interna, implantação de regimentos internos e manuais de procedimentos, além de ser o pioneiro na adoção de meios alternativos de resolução de incidentes. No complemento, dois brilhantes advogados de Brasília, autores e conferencistas, que atuam em Tribunais no enfrentamento dos erros cometidos durante a instrução e julgamento de processos disciplinares; possuem experiência no meio acadêmico internacional e no relacionamento técnico com Tribunais de Contas de todo o Brasil, na direção de eventos sobre sistemas de controle.
Agrega valor à carreira e aperfeiçoa o serviço de controle
Participar de um evento desse nível abre caminhos. Os profissionais saem da rotina, caracterizada em regra pela repetição automática de procedimentos, e estimulam a a criatividade; enxergam outras perspectivas que racionalizam o trabalho e dão satisfação pessoal pelo bom resultado.
São mais de 30 anos de transmissão de conhecimento; e, dessa forma, sabemos o quanto é possível aperfeiçoar profissionais, estimular carreiras e melhor o serviço público.
Precedente: seminário similar mudou a história do controle da disciplina no país
Em janeiro de 2006, em evento similar na cidade de Natal-RN, os corregedores de várias unidades da Federação tiveram o primeiro contato com a possibilidade jurídica de controle da disciplina por meios alternativos: era o ajustamento de conduta que o professor Léo da Silva Alves apresentava, com sólida fundamentação, para substituir 70% dos processos em andamento.
O Estado do Tocantins imediatamente adotou o modelo; e assim seguiram organizações da administração direta e indireta, inclusive a Presidência da República. Vieram, na sequência, vários modelos alternativos de controle da disciplina, como se verá durante a maratona de estudos e as descrições na obra inédita em lançamento.
São essas oportunidades que arejam os institutos jurídicos e as práticas administrativas.
CONTEÚDO PRINCIPAL
Parte I
Dr. Léo da Silva Alves
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Introdução ao Direito Disciplinar moderno.
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Interação com os profissionais para troca de experiências.
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Apresentação do leque de verificação e resolução de incidentes.
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O que mudou no controle da disciplina nos últimos anos.
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O papel das chefias no controle da disciplina na ponta das ocorrências.
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Meios alternativos de resolução de incidentes:
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Ajustamento de conduta e os respectivos fundamentos.
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Câmara de Conciliação de Incidentes Funcionais.
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Suspensão condicional do processo disciplinar
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Termo Circunstanciado Administrativo.
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Parte II
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Sindicância e processo disciplinar como instrumentos de reserva.
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Diferença entre sindicância e processo disciplinar.
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Prevenção e correção.
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Juízo de admissibilidade.
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Averiguação e investigação preliminar.
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Teoria da proporcionalidade da reação. Como operacionalizar na prática.
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A importância da regulamentação interna.
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Como organizar/modernizar a corregedoria.
Parte III
Dr. Gustavo Di Angellis
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Erros das comissões de sindicância e de processo disciplinar na coletada prova.
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Erros na comunicação com partes e procuradores.
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Depoimentos e declarações tomados sem objetividade.
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Falta de método no interrogatório.
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Os erros na indiciação.
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Confusão entre parte e advogado. Tendência de enfrentar o advogado e não às razões de direito.
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Estudo de casos.
Parte IV
Dr. Léo da Silva Alves
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A distribuição de tarefas entre os membros de comissão;
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O lay-out das audiências.
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Fluxograma da sindicância.
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O passo a passo do processo disciplinar.
Parte V
Dr. Gilbert Di Angellis
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O uso de plataformas digitais para instruir sindicâncias e processos disciplinar.
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Intimações para os atos processuais.
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Vantagens: ouvir, principalmente, testemunhas à distância; evitar situações de constrangimento entre testemunha e acusado; redução de custo; celeridade nos procedimentos.
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Erros a serem evitados por quem dirige os trabalhos; e correção da postura de terceiros.
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A preparação das audiências.
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A identificação das partes e procuradores.
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A ordem das intervenções.
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Intervenções impertinentes.
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Intervenções externas (ruídos, problemas de conexão, posicionamento de câmera, etc.)
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A ata da audiência.
Parte VI
Dr. Léo da Silva Alves
Estudo sobre as peculiaridades da prova: confissão, documentos, testemunhos, perícias, inspeções e indícios.
METODOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO
À Escola compete: i) contratar o evento com a empresa prestadora de serviço; ii) reunir o público alvo, podendo agregar grupos com outras escolas congêneres; iii) ter o controle de presença; iv) disponibilizar instalações adequadas e equipamentos audiovisual; v) apresentar lista prévia para emissão dos certificados.
FACILIDADES
A Escola tem à disposição um curso pronto, com equipe afinada, com experiência, apta a resolver as demandas do público. Não necessita, portanto, se envolver com detalhes de conteúdo, de contratos avulsos de profissionais, nem cuidar de itens como produção de material de apoio e certificados.
São três dias de estudos interativos, com exemplos válidos para o dia a dia e com a resposta pronta sobre o fundamento de cada medida.
IMAGENS DOS PROFISSIONAIS EM EVENTO INTERNACIONAL, NA ILHA DA MADEIRA
